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A Assembleia da República (AR) rejeitou nesta sexta-feira todas as propostas que propunham isentar de IVA os bens alimentares essenciais, num debate que decorreu ao longo da manhã e em que até uma sopa de legumes serviu de ilustração. Em discussão estiveram propostas do Livre, Chega, PS, PCP, PAN e BE, que pretendiam aliviar as famílias face à subida dos preços dev...

Com o aparente fim das negociações da revisão laboral em concertação social, o Governo deverá virar-se para a Assembleia da República para dar seguimento ao processo e foi isso mesmo que o Chega e a Iniciativa Liberal (IL) já incentivaram Luís Montenegro a fazer rapidamente. Reagindo à notícia de que a UGT rejeitou a proposta do executivo, o president...

Foi logo no segundo dia da Presidência Aberta que António José Seguro levou Luís Montenegro para as zonas afectadas pelas tempestades. Instalado em Tomar, não só deslocou a reunião semanal com o primeiro-ministro para o distrito de Santarém, como marcou ali a assinatura de um protocolo, que serviu de pretexto para o líder do Governo responder aos recados do Presiden...

Ao contrário de há dois anos, a eleição dos cinco representantes da Assembleia da República (AR) no Conselho de Estado será feita com listas separadas, e os eleitos serão apurados através do método de Hondt. Isso significa que a composição final terá nomes da lista do PSD e Chega e da do PS. A lista conjunta à direita é encabeça...

Sem acordo para anunciar, a ministra do Trabalho, Rosário Palma Ramalho deixou esta noite subentendido que o caminho da negociação entre parceiros sociais para uma reforma das leis do trabalho, como quer o Governo, pode ter chegado ao fim. Sem acordo, forçar uma votação na Assembleia da República serve só para mostrar que Luís Montenegro tem muita vontade de fazer refor...

O ministro do Estado e dos Negócios Estrangeiros esteve mesta manhã no Parlamento para uma audição na comissão de Assuntos Europeus, onde Paulo Rangel garantiu o respeito pelos critérios do acordo entre Portugal e os EUA na utilização da Base das Lajes, na ilha Terceira. Isto depois do secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, ter estado ao telefone com Rang...

O PS propôs três conjuntos de alterações ao decreto da Lei da Nacionalidade, que será reapreciado nesta quarta-feira, 1 de Abril, no Parlamento. Nesta manhã, na Assembleia da República, Pedro Delgado Alves, vice-presidente do grupo parlamentar do PS, anunciou ainda que a bancada socialista votará contra o decreto que altera o Código Penal e introduz a perda da nacion...

O dilema do PS mantém-se. No encerramento do 25.º congresso do partido, o líder socialista fez uma espécie de fuga para a frente: José Luís Carneiro prometeu ser "oposição responsável" e “disponível para convergir”, procurou afirmar a natureza reformista do partido, garantiu não promover instabilidade mas também não ficar em si...

O ministro das Finanças anunciou esta quinta-feira o segundo maior excedente orçamental da história do país, 0,7%. A AD festeja e a esquerda pede reforço das medidas para fazer face à crise energética. Pelo meio, continua o tiro ao alvo a Mário Centeno, o ex-governador do Banco de Portugal que previa um excedente de apenas 0,1% para 2025.

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O secretário-geral do PS fez uma visita de quatro dias à Venezuela, na qual visitou o parlamento nacional e manteve contacto com as comunidades nos estados de Miranda, Aragua, Carabobo e La Guaira. A audiência com a Presidente Delcy Rodriguez, que esteve prevista para sábado, acabou por não ocorrer, mas as críticas fizeram-se ouvir por haver uma alegada legitimação do regi...

O presidente do Supremo Tribunal de Justiça, João Cura Mariano,​ defende que o método de indicação da Assembleia da República dos juízes para o Tribunal Constitucional deveria mudar já que ninguém gosta de ser "o juiz do Chega ou o juiz do PS", rejeitando as ligações partidárias dos juízes nomeados pelos partidos. O impasse continua...

A Assembleia da República aprovou nesta sexta-feira na generalidade os projectos de lei do PSD, Chega e CDS sobre identidade de género, que revertem a lei actualmente em vigor. Quatro deputados da bancada do PSD (que estava sujeita a disciplina de voto) anunciaram declarações de voto, numa votação em que estiveram presentes 204 dos 230 deputados. O PSD já não sabe lidar com o ...

O CDS, pela voz do líder parlamentar, começou a intervenção no debate quinzenal desta quarta-feira com uma nota prévia para informar "o país e a câmara" que "exigiu hoje um esclarecimento cabal" sobre o pagamento atribuído pelo Banco de Portugal a Mário Centeno: uma reforma antecipada no valor de 10 mil euros por mês. "Mais uma polémica que envolve...

Com três nomes em falta para o Tribunal Constitucional (TC) a serem indicados pela Assembleia da República, o PSD quis indicar dois desses nomes e dar o outro ao Chega, apurou o jornalista Filipe Santa-Bárbara do PÚBLICO. A hipótese é totalmente rejeitada pelo PS – que considera que um dos nomes deve ser indicado pelos socialistas –, o que levou a novo adiamento das votaç&...

Depois de mais de duas semanas de guerra, os Estados-membros da União Europeia já não estão interessados em discutir a legalidade dos ataques dos Estados Unidos da América e Israel contra o Irão que arrastaram o Médio Oriente para um novo conflito regional. A principal preocupação dos 27, por agora, é manter-se à margem desta guerra, apesar das tentativas ...