#BiroscaNews
Discuto notícias sobre Direito e Política relacionadas à Birosca em que vivemos. Toda semana 2 novos episódios.
Episodes
March 16, 2024 • 54 mins
Registro em áudio de uma palestra em que falei sobre os 3 Sentidos de Igualdade nos dias de hoje: isonomia, equidade e diversidade.
Mark as Played
Entrevista que dei para a Rádio Justiça (STF) sobre a inconstitucionalidade de vedação de tatuagem para participação em concurso público, como violação ao direito de igualdade e não-discriminação.
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March 12, 2024 • 6 mins
Entrevista que dei à Rádio Justiça em 30.05.2014 falando sobre a mudança de comportamento do trabalho escravo no Brasil, que deixava de ter um maior número de casos no meio rural para se concentrar em áreas urbanas.
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March 11, 2024 • 52 mins
O Prof. Paulino Jr. e eu comentamos sobre um caso de homofobia cometido por um bombeiro da equipe responsável pelo "Navio da Xuxa", evento este ocorrido recentemente.
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March 6, 2024 • 6 mins
Falo sobre recente decisão da OAB Federal de aprovar norma que visa garantir direitos aos/às advogados/as LGBT.
Discuto os detalhes da norma e sua necessidade em um ambiente que ainda está longe de acolher a diversidade.
Discuto os detalhes da norma e sua necessidade em um ambiente que ainda está longe de acolher a diversidade.
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March 5, 2024 • 10 mins
Um pequeno vídeo explicando a dupla natureza, política e jurídica do Crime de Responsabilidade ("impeachment").
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March 4, 2024 • 6 mins
Falo sobre a pesquisa do "CARMIM: Feminismo Jurídico", da UFAL, que mostrou que 80% das mulheres advogadas já sofreu alguma forma de ameaça/perseguição/assédio no exercício de sua profissão. Discuto as razões disso e providências que precisam ser tomadas.
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March 3, 2024 • 13 mins
Palestra dada online para alunos da Universidade Estadual da Paraíba em que discuto a Discriminação que pessoas LGBT+ sofrem no mercado de trabalho.
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March 1, 2024 • 5 mins
Falo sobre recente norma do CNMP que "regulou" o pagamento de "Auxílio-Moradia" a membros do Ministério Público.
Discuto o valor e a natureza do benefício e faço algumas comparações com outros países, mostrando como coisas assim fazem com que nos distanciemos de ser uma república.
Discuto o valor e a natureza do benefício e faço algumas comparações com outros países, mostrando como coisas assim fazem com que nos distanciemos de ser uma república.
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February 28, 2024 • 10 mins
Falo sobre a Ação Penal proposta pelo PGR contra o Dep. Federal Gustavo Gayer (PL-GO) em razão deste ter relacionado a ausência (?) de democracia na África a um déficit cognitivo dos africanos. Explico quando/onde isso foi dito e que o interlocutor do Dep. também está responendo por racismo.
Discuto os limites à imunidade parlamentar e sobre possíveis desdobramentos da ação.
Discuto os limites à imunidade parlamentar e sobre possíveis desdobramentos da ação.
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February 23, 2024 • 7 mins
Fundado na Constituição e no CPC/15, o TJSP revogou decisão de juiz que exigiu que a parte demonstrasse necessidade de receber justiça gratuita. Discuto os fundamentos da decisão e como o CPC/15 evoluiu no tema ao deixar claro que, ao se presumir a boa-fé processual, o juiz não pode supor que a parte esteja mentindo quando declara hipossuficiência para a ação.
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February 21, 2024 • 5 mins
Falo sobre recente Resolução do CNJ proibindo membros do Judiciário/Cartórios de discriminarem casais LGBT+ em razão de sua orientação sexual/identidade de gênero quando estes quiserem adotar crianças.
Mark as Played
February 19, 2024 • 6 mins
Falo sobre uma importante decisão do STJ (RHC181.907) que considerou como "prova obtida por meio ilícito" a denúncia feita pelo médico que atendeu a uma mulher que fez um aborto ilegal. O Tribunal lembrou que a atitude do médico viola o direito à privacidade entre médico e paciente e, não apenas mandou extinguir a ação penal como também que sejam oficiados o CRM e o MP de Minas para que tomem providências contra o profissional.
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February 16, 2024 • 11 mins
Falo sobre a Operação "tempus veritatis", da Polícia Federal, que determinou, com a concordância da PGR e autorização do STF, uma série de ações envolvendo o ex-Presidente e seus antigos Ministros e aliados a fim de se obter provas sobre a suposta prática de tentativa de golpe de Estado.
Discuto a operação e o que seriam os crimes relacionados à "tentativa" e algumas controvérsias.
Discuto a operação e o que seriam os crimes relacionados à "tentativa" e algumas controvérsias.
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February 5, 2024 • 5 mins
Falo sobre o caso do dono da Loja SD Presentes, de Catité-BA, que publicou em seu Instagram uma vaga de emprego em que aqueles requisitos eram exigidos. Mostro como isso viola a Constituição e, pelo menos, uma lei federal.
Discuto também implicações de racismo e misoginia.
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Discuto também implicações de racismo e misoginia.
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Mark as Played
February 2, 2024 • 9 mins
Falo sobre uma série de leis (e Projetos de Lei) quase idênticos aprovados/propostos em Municípios, em Goiás e também no Congresso Nacional que querem atrapalhar o uso legal do aborto em caso de estupro condicionando-o a que as vítimas do crime sejam obrigadas a primeiro ouvir os batimentos do feto.
Mostro os lugares em que tais leis já foram aprovadas ou estão em processo de aprovação e discuto as violações a leis nacionais e inter...
Mostro os lugares em que tais leis já foram aprovadas ou estão em processo de aprovação e discuto as violações a leis nacionais e inter...
Mark as Played
February 1, 2024 • 9 mins
Falo sobre a investigação da Polícia Federal de que, durante o Governo Bolsonaro, o Chefe da ABIn, Alexandre Ramagem (hoje Dep. Federal), usou a instituição para espionar ilegalmente mais de 30 mil pessoas, incluindo aí políticos, jornalistas e até Ministros do STF.
A ABIn teria usado um software comprado de Israel, o "First Mile" para ter acesso à localização de pessoas.
Discuto o desvio de finalidade da instituição, a omissão do Co...
A ABIn teria usado um software comprado de Israel, o "First Mile" para ter acesso à localização de pessoas.
Discuto o desvio de finalidade da instituição, a omissão do Co...
Mark as Played
January 26, 2024 • 8 mins
Falo sobre o caso de uma mulher que foi agredida por um homem ao sair do banheiro do restaurante Guaiamum Gigante em Recife. O agressor achou que a vítima era uma mulher trans e que ela teria usado o mesmo banheiro que sua esposa tinha acabado de usar e, por isso, a agrediu. O caso, comprovados os fatos, se amolda à decisão do STF na ADO. 26 e MI. 4733, pois que a LGBTfobia pode se real (se a pessoa é LGBT) ou suposta (porque o agr...
Mark as Played
January 24, 2024 • 7 mins
Falo sobre um caso ocorrido com um paciente num hospital particular do RJ que teve queimadura de 2o grau provocadas por um funcionário do hospital. A queimadura foi feita, justamente, no lugar onde há uma tatuagem de orixá. Em razão disso o MPF propôs ao hospital que adote protocolos de combate à intolerância religiosa.
Comento sobre o caso e sobre as possíveis consequências legais do fato e de como a intolerância religiosa é um gra...
Comento sobre o caso e sobre as possíveis consequências legais do fato e de como a intolerância religiosa é um gra...
Mark as Played
January 22, 2024 • 8 mins
Falo sobre uma pesquisa da Academia Brasileira de Ciências e comentada em um artigo da Nature a respeito do dado impressionante de que 47% das doutorandas brasileiras já sofreram assédio sexual durante seu curso. Ademais, que 62,9% delas sofreram assédio moral no mesmo período. Discuto as razões disso e falo sobre a iniciativa exitosa da Ouvidoria Feminina da UFOP (https://www.instagram.com/ouvidoriafeminina).
Mark as Played
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