As Crianças Importam

A falta de solidariedade entre os países europeus tem sido um dos aspetos mais críticos na gestão do problema das crianças migrantes e refugiadas pela União Europeia. Apenas 11 Estados-Membros participam no Programa de Recolocação, lançado pela Comissão em março de 2020, para ajudar a Grécia a ultrapassar a situação crítica de 5000 cri...

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) estima que existam 152 milhões de crianças em situação de trabalho infantil, das quais 73 milhões realizam trabalhos perigosos. Em Portugal a situação já foi mais grave, mas o problema não está completamente resolvido e ainda há desafios a ultrapassar. E o que parecia ser uma tendência de re...

A violência sexual é crime e uma violação grave dos direitos humanos das crianças. Na Europa, uma em cada cinco crianças é, foi ou será vítima de alguma forma de violência sexual. A Convenção sobre os Direitos das Crianças é clara: o artigo 19º determina que os Estados devem tomar “todas as medidas legislativas, administrativa...

A Convenção sobre os Direitos das Crianças é clara: o artigo 12º determina que deve ser assegurada às crianças e aos jovens a oportunidade de serem ouvidos nos processos judiciais e administrativos que lhes digam respeito. Uma forma de dizer que, desde que estejam assegurados as capacidades de discernimento e o cumprimento da lei, as crianças e jovens não podem ser impedi...

Em Portugal, a lei determina que todas as crianças, em especial aquelas com menos de seis anos, vivam em famílias de acolhimento, se tiverem de ser separadas dos seus pais de forma temporária. Portugal é dos poucos países da Europa em que o acolhimento residencial (97%) continua a ser preferido em relação ao acolhimento familiar (3%), contrariando os estudos internacionais que alerta...

O Sistema de Vigilância Nutricional Infantil do Ministério da Saúde registou uma diminuição do excesso de peso entre as crianças portuguesas, tendo passado de uma prevalência de 37,9% em 2008 para 29,6% em 2019. Coordenado pelo Instituto Nacional de Saúde Ricardo Jorge, o relatório alerta, contudo, que este problema aumenta coma idade e que é nos Açores que ...

Uma em cada seis crianças vai passar pela experiência de sofrer uma perturbação mental durante a sua infância e adolescência. A propagação da covid-19 parece estar mais controlada e o ano escolar vai recomeçar de forma presencial, mas as preocupações com a saúde mental têm de ir muito para lá das consequências da pandemia. A palavra-...

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