April 12, 2024 • 15 mins
*) Mais uma decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal está no noticiário político do país.
A corte decidiu ampliar a regra para a prerrogativa de foro, também conhecido como foro privilegiado. A maioria dos ministros seguiu a decisão do relator do caso, ministro Gilmar Mendes. Ele fixou a tese de que o processo de um réu com foro privilegiado deverá ser mantido no STF mesmo após uma renúncia, a não reeleição ou a cassação do mandato.
A decisão do Supremo, de certa maneira, eleva a pressão sobre a Câmara para tratar do tema. Isso porque há um movimento para colocar em votação na Casa a PEC que acaba com o foro privilegiado, tema que já está há tempos tramitando no Legislativo.
Este episódio do podcast 15 Minutos fala sobre a decisão do STF em relação à prerrogativa de foro e os movimentos do Legislativo sobre esse tema. O convidado é o Silvio Ribas, da equipe de República da Gazeta do Povo, que assina reportagem sobre o tema.
A corte decidiu ampliar a regra para a prerrogativa de foro, também conhecido como foro privilegiado. A maioria dos ministros seguiu a decisão do relator do caso, ministro Gilmar Mendes. Ele fixou a tese de que o processo de um réu com foro privilegiado deverá ser mantido no STF mesmo após uma renúncia, a não reeleição ou a cassação do mandato.
A decisão do Supremo, de certa maneira, eleva a pressão sobre a Câmara para tratar do tema. Isso porque há um movimento para colocar em votação na Casa a PEC que acaba com o foro privilegiado, tema que já está há tempos tramitando no Legislativo.
Este episódio do podcast 15 Minutos fala sobre a decisão do STF em relação à prerrogativa de foro e os movimentos do Legislativo sobre esse tema. O convidado é o Silvio Ribas, da equipe de República da Gazeta do Povo, que assina reportagem sobre o tema.
Mark as Played
Popular Podcasts
Dateline NBC
Current and classic episodes, featuring compelling true-crime mysteries, powerful documentaries and in-depth investigations.
Death, Sex & Money
Anna Sale explores the big questions and hard choices that are often left out of polite conversation.
Stuff You Should Know
If you've ever wanted to know about champagne, satanism, the Stonewall Uprising, chaos theory, LSD, El Nino, true crime and Rosa Parks, then look no further. Josh and Chuck have you covered.